Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Estatais rendem extras para ministros

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Alívio para estados e municípios

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Serviços públicos: classificação e competência.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.